Processo 273764/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:48
Autuado em 01/04/2014 00:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3665/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3665/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3665/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor das Contas ANDERSON LUIZ BUENO
Interessado JEAN CARLOS MOMENTE BUENO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300153/15
30/03/2015 14:51 AR do Ofício OCN - 1821/2015 - DP
30/03/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 1820/2015 - DP
04/04/2014 14:36 do Protocolo 298996/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1820/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1821/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1570/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3665/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 409/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6433/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 17:18 DP  
11/09/2015 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1570/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3665/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1791/2015 -
28/04/2015 09:51 GCAML  
22/04/2015 17:13 SMPjTC Parecer nº 5124/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
09/04/2015 16:15 DCM Instrução nº 1895/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
27/02/2015 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 1820/2015 -
27/02/2015 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 1821/2015 -
26/02/2015 11:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 409/2015 -
24/02/2015 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 523/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6433/2014 -

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